Resumo 15ª Sessão Ordinária

Quinta, 15 de Outubro de 2026

Na noite de quarta-feira (14), às 19h, foi realizada a décima quinta Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Juraci José Araldi (PP).

Foram apresentadas as seguintes proposições no Pequeno Expediente:

01 Indicação, pelo Vereador Vinicius José Roessler (PP);
01 Requerimento de diárias e 01 Requerimento de Parabenização pelo Vereador Orlei José Barbieri (Republicanos).

No Grande expediente, manifestou-se o Vereador Orlei José Barbieri (Republicanos).

Os projetos que constavam em pauta foram aprovados por unanimidade. Já o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 086/2026 foi baixado para as Comissões. Confira os Projetos de Lei apreciados:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2026: Altera o art. 48 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Saldanha Marinho, para modificar a forma de publicação das leis e dos atos administrativos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.785, de 18 de setembro de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2026: Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) farmacêutico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2026: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio as Pessoas com Câncer de Saldanha Marinho - APCSM, e dá outras providências.

Durante o espaço destinado às explicações pessoais, manifestaram-se os vereadores: Orlei José Barbieri (Republicanos) e Renato Carlos Pinto (PDT).

Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.

Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.