 Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Operação de Crédito, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 |
| Referenda o artigo 149, da Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera a Lei Municipal nº.1304/2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Saldanha Marinho, RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 |
| Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências; |
