Registros encontrados: 324
 Projeto de Lei Municipal nº 008/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de pedreiro por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de vigilantes por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 006/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 005/2024 |
| Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 004/2024 |
| Altera a Lei Municipal nº 426, de 12 de maio de 1997, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 003/2024 |
| Cria gratificações por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 002/2024 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.158, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 001/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 004/2023 |
| Concede licença remunerada para tratamento de saúde ao Ver. Tiago Barden e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 067/2023 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 066/2023 |
| Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 003-2023 |
| Institui regras para a concessão de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho/RS. |
| Projeto de Lei Municipal nº 065/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 064/2023 |
| Autoriza a atualização do valor mínimo se avaliação do imóvel objeto da Lei nº 2487, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 063/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 062/2023 |
| Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2024, estima a receita e fixa despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2023 |
| Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 060/2023 |
| Autoriza a atualização do valor mínimo de avaliação do imóvel objeto da Lei nº 2487, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 059/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 058/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
