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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 1699  Número: 1699
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2014
Autor: Adair Damiani.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 299, de 11 de abril de 1994 e dá outras providências.
Lei Número: 1698  Número: 1698
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1697  Número: 1697
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1696  Número: 1696
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1695  Número: 1695
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1694  Número: 1694
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1693  Número: 1693
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1692  Número: 1692
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1691  Número: 1691
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1690  Número: 1690
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1689  Número: 1689
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1688  Número: 1688
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1687  Número: 1687
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1686  Número: 1686
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1685  Número: 1685
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1684  Número: 1684
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, por Excesso de Arrecadação e por Auxilio e Convênio,e dá outras providências.
Lei Número: 1683  Número: 1683
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1682  Número: 1682
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1681  Número: 1681
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1680  Número: 1680
Tipo do documento: Lei
Data: 20/03/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.