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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 1618  Número: 1618
Tipo do documento: Lei
Data: 18/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Modifica a denominação do Campeonato Municipal de Futebol de Salão, e dá outras providências.
Lei Número: 1617  Número: 1617
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1616  Número: 1616
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1615  Número: 1615
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1614  Número: 1614
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1613  Número: 1613
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1612  Número: 1612
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar leilão, e dá outras providências.
Lei Número: 1611  Número: 1611
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1608  Número: 1608
Tipo do documento: Lei
Data: 29/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1607  Número: 1607
Tipo do documento: Lei
Data: 29/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1606  Número: 1606
Tipo do documento: Lei
Data: 29/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de professor e dá outras providências.
Lei Número: 1605  Número: 1605
Tipo do documento: Lei
Data: 29/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de professores e dá outras providências.
Lei Número: 1604  Número: 1604
Tipo do documento: Lei
Data: 29/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre Escolha, Funcionamento, e Remuneração do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei Número: 1603  Número: 1603
Tipo do documento: Lei
Data: 22/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1602  Número: 1602
Tipo do documento: Lei
Data: 22/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial , por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1601  Número: 1601
Tipo do documento: Lei
Data: 15/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de uma Técnica em Enfermagem e dá outras providências.
Lei Número: 1600  Número: 1600
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1599  Número: 1599
Tipo do documento: Lei
Data: 15/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1598  Número: 1598
Tipo do documento: Lei
Data: 15/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa Rosicler de Cássia Rodrigues - ME, Turra Pousada do Imigrante, de Ijuí - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 1597  Número: 1597
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria vaga de Motorista Escolar e dá outras providências.