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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 1596  Número: 1596
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria vaga de Inspetor Tributário e dá outras providências.
Lei Número: 1595  Número: 1595
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1594  Número: 1594
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1593  Número: 1593
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1592  Número: 1592
Tipo do documento: Lei
Data: 01/08/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1591  Número: 1591
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargo efetivo, estatutários ou celetista, em comissão e mandatários.
Lei Número: 1590  Número: 1590
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Revoga o artigo 3º da Lei Municipal 983/2007 e dá outras providências.
Lei Número: 1589  Número: 1589
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do inciso V do artigo 4º da Lei Municipal 1552/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1588  Número: 1588
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 1587  Número: 1587
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escolar - CIEE, para a implantação e manutenção do programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1586  Número: 1586
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escolar - CIEE, para a implantação e manutenção do programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1585  Número: 1585
Tipo do documento: Lei
Data: 05/07/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1584  Número: 1584
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1583  Número: 1583
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1582  Número: 1582
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1581  Número: 1581
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1580  Número: 1580
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1579  Número: 1579
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1578  Número: 1578
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1577  Número: 1577
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.