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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 1576  Número: 1576
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1575  Número: 1575
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1574  Número: 1574
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1573  Número: 1573
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1572  Número: 1572
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Esportivo e Recreativo Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1571  Número: 1571
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxilio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1570  Número: 1570
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1569  Número: 1569
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1568  Número: 1568
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1567  Número: 1567
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a Lei Municipal 1087/2008 e dá outras providências.
Lei Número: 1566  Número: 1566
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1565  Número: 1565
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui parcela indenizatória em regime de sobre aviso servidor municipal e dá outras providências.
Lei Número: 1564  Número: 1564
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1563  Número: 1563
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1562  Número: 1562
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1561  Número: 1561
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contração emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1560  Número: 1560
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal 433/97 e dá outras providências.
Lei Número: 1559  Número: 1559
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1558  Número: 1558
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1557  Número: 1557
Tipo do documento: Lei
Data: 16/05/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro e por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.