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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 1659  Número: 1659
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o incremento de receitas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 1658  Número: 1658
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1657  Número: 1657
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Número: 1656  Número: 1656
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de professor e dá outras providências.
Lei Número: 1655  Número: 1655
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências
Lei Número: 1654  Número: 1654
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1653  Número: 1653
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1652  Número: 1652
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Oficializa os eventos no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 1651  Número: 1651
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, dá outras providências.
Lei Número: 1650  Número: 1650
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, dá outras providências.
Lei Número: 1649  Número: 1649
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Créditos Especial, por Redução de Verba e Suplementação, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1648  Número: 1648
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Créditos Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1647  Número: 1647
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Recadação, dá outras providências.
Lei Número: 1646  Número: 1646
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção do programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1645  Número: 1645
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Número: 1644  Número: 1644
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, dá outras providências.
Lei Número: 1643  Número: 1643
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, dá outras providências.
Lei Número: 1642  Número: 1642
Tipo do documento: Lei
Data: 05/12/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, dá outras providências.
Lei Número: 1641  Número: 1641
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Oficializa os eventos no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 1640  Número: 1640
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/2013
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.