Número: 428 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/06/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. |
Número: 424 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/04/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar psicóloga e fisioterapeuta em caráter emergencial. |
Número: 421 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/03/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos círculos de pais e mestres e abrir crédito especial. |
Número: 420 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/03/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a círculo de pais e mestres e abrir crédito especial. |
Número: 419 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/03/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Cria cargos para motorista, reclassifica padrões e dá outras providências. |
Número: 418 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/03/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Cria licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências. |
Número: 417 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/03/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. |
Número: 416 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/03/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. |
Número: 415 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 15/03/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Cria cargos em comissão, funções gratificadas, padrões, fixa vencimentos, extingue cargo e dá outras providências. |
Número: 414 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 01/03/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
Número: 411 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/01/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Cria o cargo em comissão de consultor jurídico da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Número: 410 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/01/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saldanha Marinho. |
Número: 409 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/01/1997 |
Autor: Juarez Fachinello |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeira padrão em caráter emergencial. |