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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 428  Número: 428
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Lei Número: 427  Número: 427
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Concede anistia de multa, juros e correção monetária à contrinuintes em dívida ativa com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 426  Número: 426
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre o vale alimentação aos servidores públicos, revoga a Lei Municipal Nº 332/95, e dá outras providências.
Lei Número: 425  Número: 425
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre o vale alimentação aos funcionários da Câmara, revoga a Lei Municipal Nº 332/95 e dá outras providências.
Lei Número: 424  Número: 424
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar psicóloga e fisioterapeuta em caráter emergencial.
Lei Número: 423  Número: 423
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores municipais que não percebem por padrões, e dá outras providências.
Lei Número: 422  Número: 422
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar convênio e conceder subvenção para manutenção do conselho pró-segurança pública de Saldanha Marinho, e abrir o respectivo crédito especial.
Lei Número: 421  Número: 421
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos círculos de pais e mestres e abrir crédito especial.
Lei Número: 420  Número: 420
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a círculo de pais e mestres e abrir crédito especial.
Lei Número: 419  Número: 419
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria cargos para motorista, reclassifica padrões e dá outras providências.
Lei Número: 418  Número: 418
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Lei Número: 417  Número: 417
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 416  Número: 416
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 415  Número: 415
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria cargos em comissão, funções gratificadas, padrões, fixa vencimentos, extingue cargo e dá outras providências.
Lei Número: 414  Número: 414
Tipo do documento: Lei
Data: 01/03/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 413  Número: 413
Tipo do documento: Lei
Data: 17/02/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custeio das atividades da EMATER/RS / ASCAR, convênio autorizado conforme Lei Municipal Nº 408/97.
Lei Número: 412  Número: 412
Tipo do documento: Lei
Data: 17/02/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria os cargos de comissão de odontólogo, duas vagas, do IMPAS/SM - Instituto Municipal de Previdência e Assistência de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 411  Número: 411
Tipo do documento: Lei
Data: 28/01/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Cria o cargo em comissão de consultor jurídico da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 410  Número: 410
Tipo do documento: Lei
Data: 28/01/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Saldanha Marinho.
Lei Número: 409  Número: 409
Tipo do documento: Lei
Data: 28/01/1997
Autor: Juarez Fachinello
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeira padrão em caráter emergencial.