Número: 289 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 11/06/2019 |
Autor: Luiz Ricardo Damiani |
Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Número: 288 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 14/06/2018 |
Autor: Geferson Vinícius Iora |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara de Vereadores. |
Número: 287 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/01/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
Número: 287 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 30/09/2014 |
Autor: Adair Damiani |
Ementa: Concede licença sem remuneração a Vereadora Ângela Fachinello e dá outras providências. |
Número: 286 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/12/1993 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Fundação Beneficente Saldanha Marinho para o exercício de 1994. |
Número: 286 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 28/07/2014 |
Autor: Adair Damiani. |
Ementa: Concede licença sem remuneração a Verª. Ângela Fachinello e dá outras providências. |
Número: 284 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/12/1993 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar terreno a Mitra Diocesana. |
Número: 284 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 20/03/2014 |
Autor: Adair Damiani. |
Ementa: Dispõe sobre a Indenização por Uso de Veículo Próprio as Atividades Legislativas e dá outras providências. |
Número: 283 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/12/1993 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Altera a letra do inciso II do artigo de Lei 0137/90 do Código Tributário Municipal e dá ourtas providências. |
Número: 282 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/12/1993 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de ímóveis para cobrança do IPTU e ITBI e dá outras providências. |
Número: 281 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/12/1993 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares. |
Número: 281 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 26/11/2012 |
Autor: Leandro Guerra |
Ementa: Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial de Estudo para Examinar Proposta de Emenda à Lei Orgânica. |
Número: 279 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 13/12/1993 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores, e dá outras providências. |