 Número: 249 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 08/09/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao Ver. Gilnei Steffens e dá outras providênicas. |
| Número: 248 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/08/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar médicos e dentistas para prestarem serviços à comunidade. |
| Número: 248 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 03/06/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Designa Veradores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para participarem de curso sobre "Eleições 2008 e o Poder Legislativo" estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| Número: 247 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/08/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a comprometer parcelas do fundo de participação dos Municípios para amortização de dívida junto a Previdência Social e ao FGTS nos termos incisos I e II do Artigo 1º do decreto 894 de 16 de agosto de 1993 |
| Número: 247 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 13/05/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: designa Vereadores e o Diretor Geral para participal do seminário "Providências e Procedimentos no último ano de mandato" e dá outras providências. |
| Número: 246 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e reduz dotação orçamentária, para cumprir Sentença Judiciária a favor do Dr. Nilton Juarez de Souza Pereira. |
| Número: 246 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 10/04/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Designa Vereadores e o Diretor Geral para participar da XI Marcha a Brasília "A visão dos Municípios sobre o Pacto Federativo", e dá outras providências. |
| Número: 245 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/08/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e reduz dotaçãoorçamentária para saldar débitos da Câmara Municial de Vereadores junto a ASCAMAJA, referente ao exercício de 1992. |
| Número: 245 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 03/12/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Gilnei Steffens e dá outras providências. |
| Número: 244 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/08/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Estabelece tratamento diferenciado para construção da casa própria econômica e dá outras providências. |
| Número: 244 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 25/09/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Designa vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar de Curso "Orçamento público Municipal sob a ótica dos auditores do TCE", estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| Número: 243 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/07/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 243 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 26/06/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Designa vereadores e o diretor geral para participar de curso "Responsabilidade Fiscal e gestão pública", estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| Número: 242 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/07/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 242 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 15/05/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Dispõe sobre as audiências públicas de que trata a LC nº 101/2000, art. 9º,§ 4º. |
| Número: 241 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/07/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio de escola e dá outras providências. |
| Número: 241 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 03/04/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Designa vereadores e o diretor geral para participar da Marcha a Brasília "O Municipalismo em Foco", promovido pela União De Vereadores do Brasil e dá outras providências. |
| Número: 240 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/07/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcios, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. |
| Número: 240 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 28/11/2006 |
| Autor: Nilton do Amaral |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao Vereador Gilnei Steffens e dá outras providênicas. |
| Número: 239 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/07/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a vender uma Motoniveladora, um automóvel marca Fiat, um automóvel marca Wolksvagem e dá outras providências. |
