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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 279  Número: 279
Tipo do documento: Resolução
Data: 15/10/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Designa Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, estabelece a concessão de Diárias e dá outras providências.
Lei Número: 278  Número: 278
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para construção do prédio da CRT e dá outras providências.
Lei Número: 278  Número: 278
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/08/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Designa Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS para participar do 57º Congresso Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS. Estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 277  Número: 277
Tipo do documento: Lei
Data: 13/12/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial com a finalidade de promover o natal da criança carente.
Lei Número: 277  Número: 277
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/06/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Designa Vereadores. da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, para participar do Curso de Assessoramento no Cumprimento da Lei da Informação, 13º Salário e Fixação de Subsídio conforme orientação do TCE., estabelece a concessão de Diárias e dá outras providências.
Lei Número: 276  Número: 276
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe a lei de diretrizes orçamentárias da Fundação Beneficente de Saldanha Marinho.
Lei Número: 276  Número: 276
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/04/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Designa Vereadores, Diretor Geral e Assessor Jurídico, para participação da XV Marcha a Brasília "O Poder Local na Construção de Uma Nova Realidade", e dá outras providências.
Lei Número: 275  Número: 275
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Solicita ratificação do convênio com a COHAB e abre crédito especial.
Lei Número: 275  Número: 275
Tipo do documento: Resolução
Data: 16/02/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: DESIGNA VEREADORES, DA CAMARA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO, RS, PARA PARTICIPAR DO 55º CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, DIRETORES, SERVIDORES, ASSESSORES TÉCNICOS LEGISLATIVO DE CÂMARAS DO RS. ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Número: 274  Número: 274
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 274  Número: 274
Tipo do documento: Resolução
Data: 22/11/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, para participar de reunião na sede do IGAM e de audiências nos gabinetes dos deputados José Otávio Germano e Pedro Westphalen - estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 273  Número: 273
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 273  Número: 273
Tipo do documento: Resolução
Data: 31/10/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa Vereadores da Camara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do curso "O Regime da Tercerização". Estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 272  Número: 272
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 272  Número: 272
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/11/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal do Município de Saldanha Marinho-RS., e da outras Providências.
Lei Número: 271  Número: 271
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 271  Número: 271
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/09/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa vereadores, da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do Encontro de Estudos Legislativos e Executivo Municipal Foco Fiscalização Pública e Atualização, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 270  Número: 270
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o plano plurianual para a Fundação Beneficente Saldanha Marinho período 1994-1997.
Lei Número: 270  Número: 270
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/07/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa vereadores, da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do curso " A Grande Reforma da Contabilidade Pública e o Controle das contas Públicas" - estabelce a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 269  Número: 269
Tipo do documento: Lei
Data: 28/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.