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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 328  Número: 328
Tipo do documento: Lei
Data: 10/01/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria vaga para cargos de operário e vigilante, e dá outras providências.
Lei Número: 327  Número: 327
Tipo do documento: Lei
Data: 09/01/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para operação de posto de serviço telefônico do município de Saldanha Marinho.
Lei Número: 326  Número: 326
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias da Fundação Beneficente de Saldanha Marinho
Lei Número: 325  Número: 325
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: --
Lei Número: 324  Número: 324
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI e dá outras providências.
Lei Número: 323  Número: 323
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Lei Número: 322  Número: 322
Tipo do documento: Lei
Data: 27/12/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Aquisição de um terreno urbano e doação do mesmo ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais.
Lei Número: 321  Número: 321
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e reduz dotação orçamentária.
Lei Número: 320  Número: 320
Tipo do documento: Lei
Data: 12/12/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera redação do Artigo 12 e 25 da Lei Municipal Nº 151/91.
Lei Número: 319  Número: 319
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 318  Número: 318
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 317  Número: 317
Tipo do documento: Lei
Data: 28/11/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito suplementar.
Lei Número: 316  Número: 316
Tipo do documento: Lei
Data: 14/11/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e reduz dotação orçamentária.
Lei Número: 315  Número: 315
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar abertura de crédito suplementar.
Lei Número: 314  Número: 314
Tipo do documento: Lei
Data: 10/10/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Aquisição de um terreno urbano e doação do mesmo ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais.
Lei Número: 313  Número: 313
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 312  Número: 312
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 311  Número: 311
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para conclusão do prédio da CRT e dá outras providências.
Lei Número: 310  Número: 310
Tipo do documento: Lei
Data: 08/08/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transformar o Micro Ônibus 1973 - NV 9715 cor azul, em Caminhão Mercedes 608, vender sua carroceria, adquirir uma cabine completa e dá outras providências.
Lei Número: 309  Número: 309
Tipo do documento: Lei
Data: 25/07/1994
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.