Número: 328 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/01/1995 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Cria vaga para cargos de operário e vigilante, e dá outras providências. |
Número: 326 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/12/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias da Fundação Beneficente de Saldanha Marinho |
Número: 325 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/12/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: -- |
Número: 324 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/12/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI e dá outras providências. |
Número: 323 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/12/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências. |
Número: 322 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 27/12/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Aquisição de um terreno urbano e doação do mesmo ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais. |
Número: 321 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/12/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e reduz dotação orçamentária. |
Número: 320 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/12/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Altera redação do Artigo 12 e 25 da Lei Municipal Nº 151/91. |
Número: 318 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/11/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
Número: 317 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/11/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito suplementar. |
Número: 316 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/11/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e reduz dotação orçamentária. |
Número: 315 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 31/10/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar abertura de crédito suplementar. |
Número: 314 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/10/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Aquisição de um terreno urbano e doação do mesmo ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais. |
Número: 312 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 26/09/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
Número: 311 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 08/08/1994 |
Autor: Glademir Aroldi |
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para conclusão do prédio da CRT e dá outras providências. |