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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 388  Número: 388
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera Artigo 48º & 3º da Lei Municipal Nº 097/90 e Artigo 3º da Lei Municipal Nº 339/95 e dá outras providências.
Lei Número: 387  Número: 387
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a círculo de pais e mestres e abrir crédito especial.
Lei Número: 386  Número: 386
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a círculo de pais e mestres e abrir crédito especial.
Lei Número: 385  Número: 385
Tipo do documento: Lei
Data: 01/03/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a participar do programa emergencial de crédito de manutenção e apoio a pequenos produtores rurais.
Lei Número: 384  Número: 384
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/1996
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras (CINTEA) e dá outras providências.
Lei Número: 383  Número: 383
Tipo do documento: Lei
Data: 26/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho para o exercício de 1996.
Lei Número: 382  Número: 382
Tipo do documento: Lei
Data: 26/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Lei Número: 381  Número: 381
Tipo do documento: Lei
Data: 11/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção a círculo de pais e mestres e abrir crédito especial.
Lei Número: 380  Número: 380
Tipo do documento: Lei
Data: 11/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera o Artigo 2º, Incisos I e II, Artigo 6º & & 1º e 2º e Artigo 19º, Inciso I da Lei Municipal Nº 179/91 e dá outras providências.
Lei Número: 379  Número: 379
Tipo do documento: Lei
Data: 11/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria o quadro de cargos em extinção, dispõe sobre a averbação da licença prêmio no tempo de serviço para o magistério público municipal e dá outras providências.
Lei Número: 378  Número: 378
Tipo do documento: Lei
Data: 11/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece tabelas de avaliações de imóveis para cobrança de IPTU e ITBI e dá outras providências.
Lei Número: 377  Número: 377
Tipo do documento: Lei
Data: 11/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Suplementa crédito especial oriundo da Lei Municipal Nº 348/95 de 07/06/95.
Lei Número: 376  Número: 376
Tipo do documento: Lei
Data: 11/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera o Inciso I do Artigo 19º e Artigo 62º da Lei 198/92 que cria o IMPAS/SM e dá outras providências.
Lei Número: 375  Número: 375
Tipo do documento: Lei
Data: 11/12/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Disciplina a atividade de vendedores ambulantes no Município e dá outras providências.
Lei Número: 374  Número: 374
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO/RS.
Lei Número: 373  Número: 373
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 372  Número: 372
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 371  Número: 371
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Suplementa crédito especial oriundo da Lei Municipal Nº 348/95 de 07/06/95.
Lei Número: 370  Número: 370
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Suplementa crédito especial oriundo da Lei Municipal Nº 332/95 de 24/02/95.
Lei Número: 369  Número: 369
Tipo do documento: Lei
Data: 06/11/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.