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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 269  Número: 269
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/06/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Nélson José Pertile e dá outras providências.
Lei Número: 268  Número: 268
Tipo do documento: Lei
Data: 28/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 268  Número: 268
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/04/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências.
Lei Número: 267  Número: 267
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de material de consumo para o Núcleo de Assistência Municipal - NAM.
Lei Número: 267  Número: 267
Tipo do documento: Resolução
Data: 15/03/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa presidente e diretor geral de expediente da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para viagem a Brasília.
Lei Número: 266  Número: 266
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de material de consumo para creche municipal.
Lei Número: 266  Número: 266
Tipo do documento: Resolução
Data: 17/02/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal do Município de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências.
Lei Número: 265  Número: 265
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a creche municipal.
Lei Número: 265  Número: 265
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/10/2010
Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha
Ementa: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal do Município de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências.
Lei Número: 264  Número: 264
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 264  Número: 264
Tipo do documento: Resolução
Data: 13/07/2010
Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências.
Lei Número: 263  Número: 263
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria creche municipal e dá outras providências.
Lei Número: 263  Número: 263
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/07/2010
Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Leandro Guerra e dá outras providências.
Lei Número: 262  Número: 262
Tipo do documento: Lei
Data: 11/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria logotipo oficial do IMPAS/SM.
Lei Número: 262  Número: 262
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/05/2010
Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha
Ementa: Designa veradores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do Congresso Estadual de Vereadores, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 261  Número: 261
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o acordo Judicial entre os Municípios de Saldanha Marinho-RS e Santa Bárbara do Sul-RS e dá outras providências.
Lei Número: 261  Número: 261
Tipo do documento: Resolução
Data: 12/05/2010
Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha
Ementa: Designa Vereadores, assessor jurídico e o giretor geral para participar da XIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios, e dá outras providências.
Lei Número: 260  Número: 260
Tipo do documento: Lei
Data: 05/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 260  Número: 260
Tipo do documento: Resolução
Data: 19/03/2010
Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha
Ementa: Designa vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho,RS, para participar do evento: "O vereador e o Cooperativismo" estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 259  Número: 259
Tipo do documento: Lei
Data: 05/10/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.