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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 200  Número: 200
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de um Ônibus para transporte escolar e dá outras providências.
Lei Número: 200  Número: 200
Tipo do documento: Decreto
Data: 06/11/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Prorroga o Prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Número: 199  Número: 199
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 199  Número: 199
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/10/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Nilton do Amaral e dá outras providências.
Lei Número: 199  Número: 199
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/07/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Dispõe sobre a perda de mandato eletivo do Vereador Adão Julcemar Altmeyer.
Lei Número: 198  Número: 198
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria autarquia organiza a previdência e assistência dos servidores do Município de Saldanha Marinho, estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços.
Lei Número: 198  Número: 198
Tipo do documento: Decreto
Data: 11/05/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Dispõe sobre a perda de mandato eletivo do Ver. Selmo Damiani.
Lei Número: 197  Número: 197
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Lei Número: 197  Número: 197
Tipo do documento: Resolução
Data: 08/09/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Adair Damiani e dá outras providências.
Lei Número: 197  Número: 197
Tipo do documento: Decreto
Data: 08/05/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Concede licença remunerada ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS., para afastamento do cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 196  Número: 196
Tipo do documento: Lei
Data: 21/05/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Município de Saldanha Marinho-RS a contratar, em forma de comodato, com a CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento e a transferir direitos e obrigações do mesmo a COAGRISA - Cooperativa Agrícola Saldanhense Ltda, tendo por objetivo o imóvel sito a Rua Silva Tavares, 1195, e dá outras prioridades.
Lei Número: 196  Número: 196
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/03/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Concede Licença remunerada ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS., para afastamento do cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 196  Número: 196
Tipo do documento: Decreto
Data: 26/03/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Concede Licença remunerada ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS., para afastamento do cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 195  Número: 195
Tipo do documento: Lei
Data: 21/05/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 195  Número: 195
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/08/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo damiani e dá outras providências.
Lei Número: 195  Número: 195
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/12/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 194  Número: 194
Tipo do documento: Lei
Data: 11/05/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Subvencionao Concepro de Saldanha Marinho, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 194  Número: 194
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/07/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Designa o Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para participar do Curso de Controle Interno Municipal em Porto Alegre, RS, estabelce a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 194  Número: 194
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/12/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Prorroga o prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e do Orçamento Anual, LOA, para o Exercicío de 2012 e dá outras providências.
Lei Número: 193  Número: 193
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Denomina Praça Municipal e dá outras providências.