 Número: 159 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/06/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 159 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 03/12/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul. |
| Número: 159 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 10/05/1999 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 158 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 10/06/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, sua organização, composição, funcionamento, forma de nomeação dos titulares e suplentes, composição e prazo de duração do mandato do Núcleo de Coordenação e dá outras providências. |
| Número: 158 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 21/11/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul. |
| Número: 158 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 12/04/1999 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Designa vereadore para viagem à Porto Alegre, RS, estabelece concessão de diárias e dá outras providências. |
| Número: 157 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/05/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Cria cargo público Municipal em comissão e dá outras providências. |
| Número: 157 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 14/11/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Prorroga prazo para entrega da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual para o exercício de 2008 e dá outras providênicas. |
| Número: 157 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 30/11/1998 |
| Autor: Gilmar Sreffens |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador José Carlos Limberger e dá outras providências. |
| Número: 156 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/05/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e reduz dotação orçamentária. |
| Número: 156 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 30/10/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2004 e dá outras providênicias. |
| Número: 156 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 26/10/1998 |
| Autor: Gilmar Sreffens |
| Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Jairo Luiz Gobbi e dá outras providências. |
| Número: 155 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/05/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza subvenção à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 155 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 30/10/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2003 e dá outras providênicias. |
| Número: 155 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 08/06/1998 |
| Autor: Gilmar Sreffens |
| Ementa: Designa o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para participar do 2º Programa de Orientação às Administrações Públicas, em Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| Número: 154 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/05/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza doação de área à Mitra Diocesana de Cruz Alta-RS e dá outras providências. |
| Número: 154 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 30/10/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2001 e dá outras providênicias. |
| Número: 154 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 28/05/1998 |
| Autor: Gilmar Sreffens |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 153 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/05/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 153 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 30/10/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2000 e dá outras providênicas. |
