Legislação

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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 179  Número: 179
Tipo do documento: Lei
Data: 09/12/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre a eleição de diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais e municipalizadas, em cumprimento ao disposto Nº 1º do artigo 153 da Lei Orgânica Municipal e do Of.Circ.08/91, GAB/DG da secretaria de educação, e dá outras providências.
Lei Número: 179  Número: 179
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/12/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Aprova as contas do município de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2005 e dá outras providênicas.
Lei Número: 179  Número: 179
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/11/2001
Autor: Nélson José Pertile
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Eloi Allgayer e dá outras providências.
Lei Número: 178  Número: 178
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera o Artigo 5º da Lei Municipal 0069/89, dilatando prazo, e dá outras providências.
Lei Número: 178  Número: 178
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/12/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Aprova as contas do município de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2002 e dá outras providênicas.
Lei Número: 178  Número: 178
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/11/2001
Autor: Nélson José Pertile
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Gilnei Steffense dá outras providências.
Lei Número: 177  Número: 177
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 177  Número: 177
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/12/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Aprova as contas do município de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 1999 e dá outras providênicas.
Lei Número: 177  Número: 177
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/10/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Nélson José Pertile e dá outras providências.
Lei Número: 176  Número: 176
Tipo do documento: Lei
Data: 11/11/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Lei Número: 176  Número: 176
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/12/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Aprova as contas do município de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 1997 e dá outras providências.
Lei Número: 176  Número: 176
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/11/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Institui a leitura Bíblica antes do início das Sessões Ordinárias na Cãmara de Vereadores de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 175  Número: 175
Tipo do documento: Lei
Data: 28/10/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 175  Número: 175
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Prorroga o prazo para entrega do plano plurianual, PPA, da lei de diretrizes orçamentárias, LDO, e do orçamento anual, LDO, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Número: 175  Número: 175
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/09/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Designa o Presidente da Cãmara Municipal de Vereadores para participar do XXXV Congresso Estadual de Vereadores e servidores, estabelece concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 174  Número: 174
Tipo do documento: Lei
Data: 28/10/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 174  Número: 174
Tipo do documento: Decreto
Data: 06/11/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 174  Número: 174
Tipo do documento: Resolução
Data: 13/08/2001
Autor: Nelson José Pertile
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Gilnei Steffens e dá outras providências
Lei Número: 173  Número: 173
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 173  Número: 173
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/09/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providências.