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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 132  Número: 132
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/11/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Concede Título de Mérito Legislativo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Tonon e a Escola Estadual de Educação Básica Alfredo Ferrari e dá outras providênicas.
Lei Número: 132  Número: 132
Tipo do documento: Resolução
Data: 10/06/1996
Autor: Paulo Tonon
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências.
Lei Número: 131  Número: 131
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabelece valores a serem cobrados por produtos e serviços.
Lei Número: 131  Número: 131
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/11/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Concede título de cidadão benemérito de Saldanha Marinho a SRa. Rosilda Saggin e aos SRs. Décio Gobbi e Villi Neuwald e dá outras providências.
Lei Número: 131  Número: 131
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/05/1996
Autor: Paulo Tonon
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador João Sérgio Balz, e dá outras providências.
Lei Número: 130  Número: 130
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial.
Lei Número: 130  Número: 130
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/11/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Saldanha Marinho aos Srs. Edmundo Röhrig (in memorian) e Genuíno Aliatti, e dá outras providênicias.
Lei Número: 130  Número: 130
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/05/1996
Autor: Paulo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 129  Número: 129
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 129  Número: 129
Tipo do documento: Decreto
Data: 08/11/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Prorroga o prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei Número: 129  Número: 129
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/09/1995
Autor: José Carlos Limberger
Ementa: Designa vereadora para participar da reunião de instalação CODEFAT.
Lei Número: 128  Número: 128
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 128  Número: 128
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/08/1995
Autor: José Carlos Limberger
Ementa: Designa vereador para viagem até Brasília - DF estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 127  Número: 127
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência, e da outras providências.
Lei Número: 127  Número: 127
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/11/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Saldanha Marinho ao SR. Ettore Basanella é dá outras providências.
Lei Número: 127  Número: 127
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/08/1995
Autor: José Carlos Limberger
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador João Sérgio Balz, e dá outras providências.
Lei Número: 126  Número: 126
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência, e da outras providências.
Lei Número: 126  Número: 126
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/12/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 126  Número: 126
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/06/1995
Autor: José Carlos Limberger
Ementa: Concede licença remunerada à vereadora Derlei Napp, e dá outras providências.
Lei Número: 125  Número: 125
Tipo do documento: Lei
Data: 24/09/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.