 Número: 166 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 10/11/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Prorroga o prazo de entrega da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| Número: 166 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 27/11/2000 |
| Autor: José Carlos Limberger |
| Ementa: Altera a redação do Artigo 30 da Resolução nº 049/90 e dá outras providências. |
| Número: 165 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/07/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza a concessão de reajuste salarial a todos os servidores Municipais e dá outras providências. |
| Número: 165 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 27/06/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Dispõe sobre a perda de mandato eletivo do Vereador Ari de Moura Morais e o afastamento do 1º suplente Selmo Damiani, por decisão judicial. |
| Número: 165 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 28/08/2000 |
| Autor: José Carlos Limberger |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Gilmar Steffens e dá outras providências |
| Número: 164 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/07/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Concede isenção de imposto ou dá outras providências. |
| Número: 164 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 10/04/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul. |
| Número: 164 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 15/05/2000 |
| Autor: José Carlos Limberger |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 163 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/07/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. |
| Número: 163 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 22/12/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 163 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 06/12/1999 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Designa o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| Número: 162 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/07/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Institui campanha para aumento de arrecadação do Município, para o ano de 91/92, valorização do comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências. |
| Número: 162 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Institui sessão solene de homenagem às mulheres e dá outras providências. |
| Número: 162 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 30/08/1999 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Fixa a remuneração do cargo de Contador na Câmara de Vereadores e dá outras providências. |
| Número: 161 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/06/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 161 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 17/12/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Dispõe sobre a criação da frente parlamentar de apoio às micros e pequenas empresas e dá outras providências. |
| Número: 161 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 09/08/1999 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Designa vereadores para viagem à Brasília - DF, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| Número: 160 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/06/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza a subvenção ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Alfredo Ferrari e dá outras providências. |
| Número: 160 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 03/12/2007 |
| Autor: Nelson Rosa Eccel |
| Ementa: Prorroga prazo para entrega da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
| Número: 160 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 14/06/1999 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Cria comissão especial para reforma da previdência do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
