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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 348  Número: 348
Tipo do documento: Lei
Data: 07/06/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Extingue a Fundação Beneficente Saldanha Marinho, incorpora ao Município o seu ativo e passivo, para utilização em fins similares e abre créditos especiais.
Lei Número: 347  Número: 347
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 346  Número: 346
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 345  Número: 345
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder empréstimo a produtores rurais na aquisição de novilhas para produção leiteira.
Lei Número: 344  Número: 344
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede anistia de multa, juros e correção monetária a contribuintes em débito com água e IPTU e dá outras providências.
Lei Número: 343  Número: 343
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede remissão de 55% (Cinquenta e Cinco por Cento) a contribuintes em débito com água e IPTU e dá outras providências.
Lei Número: 342  Número: 342
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede desconto no pagamento do IPTU exercício de 1995 e dá outras providências.
Lei Número: 341  Número: 341
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede isenção de imposto e dá outras providências.
Lei Número: 340  Número: 340
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção e abrir crédito especial.
Lei Número: 339  Número: 339
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera Artigo 4 Inciso IV, Artigo 10, 33, 57 e 72 da Lei Municipal 097/90 de 14/05/90 que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal.
Lei Número: 338  Número: 338
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o vale alimentação para os funcionários da Câmara Municipal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 337  Número: 337
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder subvenção para manutenção do conselho Pró-Segurança Pública de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 336  Número: 336
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha com fim específico de custear o Rodeio Inter-Estadual realizado no município de Saldanha Marinho em 14 e 15 de Janeiro de 1995 de acordo com a Lei Municipal Nº 290/94 - 12/02/94.
Lei Número: 335  Número: 335
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos de multas de trânsito aos órgãos de segurança pública de Salnha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 334  Número: 334
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Saldanha Marinho de acordo com a Lei Municipal Nº 329/95 e abre crédito especial.
Lei Número: 333  Número: 333
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção ao círculo de pais e mestres e abrir crédito especial.
Lei Número: 332  Número: 332
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Institui o vale alimentação para os servidores do Município, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 331  Número: 331
Tipo do documento: Lei
Data: 27/01/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 330  Número: 330
Tipo do documento: Lei
Data: 27/01/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 329  Número: 329
Tipo do documento: Lei
Data: 10/01/1995
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Saldanha Marinho.