Número: 16 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 14/08/1989 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências. |
Número: 15 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/03/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Define os casos de adiantamento e dá outras providências. |
Número: 15 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 15/08/1989 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
Número: 13 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 20/02/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Cria a Junta de Serviço Militar no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Número: 13 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 19/07/1989 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha marinho, RS, e dá outras providências. |
Número: 12 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 28/08/1989 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno dos trabalhos da lei orgânica do Município de Saldanha Marinho, RS. |
Número: 10 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 25/04/1989 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do decreto legislativo nº 005/89, de 20/01/89. |
Número: 9 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/02/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, para o exercício financeiro de 1989. |