Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei Número: 9  Número: 9
Tipo do documento: Resolução
Data: 15/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e da outras providencias.
Lei Número: 8  Número: 8
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o poder executivo a efetuar aquisição de caçamba basculante e dá outras providências.
Lei Número: 8  Número: 8
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/03/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Contrata servidor na Câmara municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 8  Número: 8
Tipo do documento: Resolução
Data: 03/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Erlias Roessler e da outras providencias.
Lei Número: 7  Número: 7
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o poder executivo a efetuar a aquisição de caminhão e dá outras providências.
Lei Número: 7  Número: 7
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/02/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Adota a Lei orgânica do municipio de Santa Bárbara do Sul no município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 7  Número: 7
Tipo do documento: Resolução
Data: 31/05/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Designa comissão de vereadores para acompanhamento de cessão de uso de terrenos neste Município e da outras providencias.
Lei Número: 6  Número: 6
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui e diciplina o imposto sobre a transmissão "Inter-Vivos", por ato oneroso, bens imóveis e de direito reais a eles relativos.
Lei Número: 6  Número: 6
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Desvincula a contabilidade da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, atualmente atrelada a prefeitura municipal, para manipulação de orçamento e controle de pagamentos.
Lei Número: 6  Número: 6
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/04/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e da outras providencias.
Lei Número: 5  Número: 5
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui normas para reajuste de tarifas de água e dá outras providências.
Lei Número: 5  Número: 5
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Contrata servidor na Câmara municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 5  Número: 5
Tipo do documento: Resolução
Data: 10/04/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Fica designado a delegação da Câmara Municipal de Saldanha Marinho a participar do Congresso promovido pelo DPM em Porto Alegre - RS.
Lei Número: 4  Número: 4
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabelece critérios para reajuste de tarifas telefônicas e dá outras providências.
Lei Número: 4  Número: 4
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Institui a verba de encargos gerais de gabinete ao vereador da câmara municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 4  Número: 4
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/03/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Prorroga licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e da outras providências.
Lei Número: 4  Número: 4
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/10/2019
Autor: Luiz Ricardo Damiani
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Saldanha Marinho, relativas ao Exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Número: 4  Número: 4
Tipo do documento: Resolução
Data: 20/03/2020
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei Número: 3  Número: 3
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui o imposto municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos no Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências.
Lei Número: 3  Número: 3
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Institui o sistema de pagamento de diárias aos vereadores da câmara municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.