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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 2156  Número: 2156
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Lei Número: 2155  Número: 2155
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 2154  Número: 2154
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit e por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2153  Número: 2153
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit e por Auxílio de Convênios e dá outras providências.
Lei Número: 2152  Número: 2152
Tipo do documento: Lei
Data: 05/02/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2151  Número: 2151
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 7º, da Lei Municipal nº 2.105, de 30 de agosto de 2018.
Lei Número: 2150  Número: 2150
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.
Lei Número: 2149  Número: 2149
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2148  Número: 2148
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2147  Número: 2147
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2146  Número: 2146
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2145  Número: 2145
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2144  Número: 2144
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2143  Número: 2143
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2142  Número: 2142
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2141  Número: 2141
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2140  Número: 2140
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Lei Número: 2139  Número: 2139
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outas providências.
Lei Número: 2138  Número: 2138
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2137  Número: 2137
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial de Contador, por prazo determinado, e dá outras providências.